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N35 e limpeza de caixas d'água.
Publicado em 21 de julho de 2014

Limpeza de caixas d’água: a importância da NR-35

Norma NR-35 na contratação de serviços de limpezas de caixas d’água

Não é raro ver pessoas realizando atividades em locais altos e sem nenhum tipo de proteção, especialmente na construção civil e em serviços de limpeza de caixas d’água e reservatórios. Por esse motivo, infelizmente, não são raros os casos de acidentes com sequelas graves e até a morte, inclusive em serviços de limpezas de caixas d’água.  Na tentativa de evitar essas ocorrências, foi efetivada a Norma Regulamentadora 35, mais conhecida como NR-35.

Seu objetivo é estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com o serviço de limpeza de caixas d’água.  Trabalho em altura é toda atividade executada em níveis diferentes (geralmente acima de dois metros de altura) e no qual haja risco de queda capaz de causar lesão. Dados do Ministério do Trabalho apontam que 40% dos acidentes de trabalho no Brasil são referentes a quedas.

Ao limpar caixas d’água os funcionários trabalham em altura, sendo de extrema importância o uso da Norma NR-35 para que nenhum acidente ocorra.

Do ponto de vista legal, as empresas que oferecem serviço de limpeza de caixas d’água estão regulares quando seus funcionários participam de um curso de 8 horas, que tem em seu conteúdo programático os equipamentos de proteção coletiva e individual para trabalho em altura: seleção, inspeção e limitação de uso; e as condutas em situações de emergência, tais como suspensão inerte, princípios de incêndio, salvamento e rota de fuga, dentre outras. Mas, devido à grande variedade de atividades, cada empresa pode aperfeiçoar seus profissionais com cursos específicos para cada prática.

Para que um profissional seja considerado capacitado para o serviço de limpeza de caixas d’água ele deve participar constantemente de treinamentos teóricos e práticos para aprender sobre a importância do uso da norma NR-35.  Seu estado de saúde deve ser avaliado constantemente para garantir sua integridade.

 Características do trabalho em altura

Diferentemente do que muitos pensam, o trabalho em altura deve sempre ser precedido de uma análise de risco para avaliação, identificação e antecipação de eventos indesejados ou possibilidade de ocorrência de acidentes. A norma NR- 35 não estabelece uma metodologia específica, porém exige a documentação desta etapa.  Outra etapa importante é a permissão para trabalho, que nada mais é do que o planejamento da atividade. Nesta etapa são realizadas inspeções de equipamentos de proteção coletiva e individual (que incluem medidas de prevenção de queda de ferramentas e materiais), o isolamento e a sinalização no entorno da área de trabalho, a proibição do trabalho de forma isolada, a autorização e relação dos envolvidos e a escolha do sistema de comunicação. Nesta etapa devem estar previstos ainda o planejamento do resgate e primeiros socorros, e disponibilidade de equipamentos de emergência.

Os equipamentos de proteção individual devem ser adquiridos levando em consideração o tipo de trabalho em altura, potencial de queda, altura segura de ancoragem e fator de queda. A Norma NR-35 traz requisitos importantes no serviço de limpeza de caixas d’água, obrigando as empresas a investir técnica e financeiramente na gestão de suprimentos destes itens. Antes do início da limpeza das caixas d’água, é preciso ser feita a inspeção e registro de todos os equipamentos. Neste momento, devem ser descartados os que apresentem falha ou deformação. Também devem ser descartados os materiais que sofreram queda ou impacto de queda, principalmente quando se tratar de cintos de segurança.

Algumas especificações devem ser seguidas em relação aos equipamentos, para que os funcionários não se acidentem ao limpar as caixas d’água. O cinto de segurança, por exemplo, deve ser do tipo paraquedista, independente da estrutura e da altura em que esteja o trabalhador. Este deve estar ligado a um cabo de segurança ou, na impossibilidade deste, poderá ser utilizado meio alternativo de proteção contra queda.

Com o aumento das exigências do Ministério do Trabalho e da responsabilidade dos envolvidos no serviço de limpeza de caixas d’água, cada vez mais as empresas têm buscado terceiros para o desempenho dessas funções. É uma ação válida, porém deve ser feita com cautela, já que quem não cumprir a norma NR-35 pode ser multado. O valor varia de R$ 400 a R$ 6 mil. Um ambiente seguro e saudável nas empresas que oferecem o serviço de limpeza de caixas d’água é responsabilidade de todos. Exija o uso da Norma NR-35 ao contratar um serviço de limpeza de caixas d’água.

Links úteis:

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dedetização rj;

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descupinização;

desratização.

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